Roberto Mac Cracken: Cláusula potestativa gera desequilíbrio contratual Consumidor Leis Roberto Mac Cracken – 16-05-2014 às 16:14
Atendimento inadequado oferecido a cadeirante gera indenização por danos morais Advocacia Consumidor Redação ConJur – 16-05-2014 às 09:32
Corte Especial do STJ julgará perdas na poupança na próxima semana Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 15-05-2014 às 19:08
Caixa é condenada por venda casada em financiamentos de imóveis Consumidor Empresarial Ministério Público Redação ConJur – 15-05-2014 às 11:31
Cade firma acordo com instituições contra monopólio educacional Consumidor Empresarial Redação ConJur – 15-05-2014 às 10:03
Gilberto Melo: IPC-IBGE deve ser aplicado em expurgos de poupança Consumidor Financeiro Gilberto Melo – 15-05-2014 às 09:22
Prazo para pedir revisão de benefício do INSS é de 10 anos, afirma TNU Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Leis Previdência Trabalhista Redação ConJur – 14-05-2014 às 20:09
TJ tem competência para suspender lei que reproduz norma da Constituição Ambiental Comercial Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 14-05-2014 às 18:04
TAM e Gol estão impedidas de obrigar check-in nos terminais de autoatendimento Advocacia Consumidor Priscila Trindade – 14-05-2014 às 17:43
Ressarcimento de honorários só cabe se pedido na mesma ação indenizatória Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 14-05-2014 às 14:23
Arnon Velmovitsky: Renovação automática de locação comercial oferece riscos Consumidor Arnon Velmovitsky – 14-05-2014 às 07:12
Perda de encomenda gera dano moral independentemente do valor do conteúdo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-05-2014 às 10:32
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Consumidor Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tecnologia Tributário Redação ConJur – 13-05-2014 às 09:57
Fundo de compensação pode cobrir saldo de mais de um contrato do SFH Consumidor Financeiro Redação ConJur – 12-05-2014 às 14:36
TJ-RS valida acordo judicial feito sem a presença do advogado do réu Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Jomar Martins – 12-05-2014 às 10:23