PERDEU O TIMING Civil Consumidor TJ-SP reconhece prescrição de ação por cobrança indevida 30-09-2025 às 09:50
ÓLEO BATIZADO Consumidor Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP 30-09-2025 às 07:31
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
OPINIÃO Administrativo Consumidor Tributário Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica 29-09-2025 às 06:38
GOLPE PREMIADO Civil Consumidor TJ-MT condena banco e varejista por fraude em cartão de consumidora 28-09-2025 às 10:50
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TEMPERO ESPECIAL Consumidor Consumidor será indenizado por corpo estranho achado em refrigerante 27-09-2025 às 16:20
CONTRADIÇÃO RECONHECIDA Consumidor Juíza inverte ônus da prova e manda plano de saúde justificar rescisão unilateral 27-09-2025 às 11:55
OPINIÃO Civil Consumidor Reconhecimento de dano moral por atraso em voo fica mais restrito 26-09-2025 às 19:37
RINHA DE NORMAS Consumidor CDC prevalece sobre Lei do Distrato em compra e venda de imóvel, decide STJ 25-09-2025 às 18:52
OPINIÃO Comercial Consumidor Glosa é jabuticaba para consumidor e jaca na cabeça de fornecedor de produto para saúde 24-09-2025 às 21:28
PASSANDO PERRENGUE Consumidor Empresa terá que indenizar passageira por assento trocado e parada em cidade errada 24-09-2025 às 13:42
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva 24-09-2025 às 08:00
SÓ LAMENTO Consumidor TJ-DF isenta empresa de pagamentos de ressarcir prejuízo de apostador 23-09-2025 às 11:39
BEM ESSENCIAL Consumidor Falha de concessionária não justifica corte no fornecimento de água 22-09-2025 às 11:03
