DANO MORAL Consumidor Juiz condena companhia aérea a indenizar casal por atraso de voo 21-09-2025 às 16:49
FATO DO PRODUTO Consumidor Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante 21-09-2025 às 09:40
ESTÉTICA VITAL Civil Consumidor Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica 20-09-2025 às 10:46
DÉBITO OU CRÉDITO? Consumidor Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
DINHEIRO NA MÃO Consumidor STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida 19-09-2025 às 13:58
CASAMENTO ÀS CEGAS Consumidor Dona de salão deve indenizar noivos por falta de energia em festa 19-09-2025 às 07:31
EXCEÇÕES À REGRA Consumidor Planos de saúde devem cobrir procedimentos fora do rol da ANS 18-09-2025 às 19:16
PROMESSA VAZIA Consumidor TJ-SP aplica teoria menor para condenar grupo de gestoras de fundos 18-09-2025 às 11:48
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO Consumidor Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS 17-09-2025 às 19:56
PARECE, MAS NÃO É Consumidor Especiais Falha regulatória gera planos de saúde ‘falsos coletivos’ e aumenta judicialização 17-09-2025 às 08:51
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Vulnerabilidade algorítmica do consumidor e hipertrofia do consentimento 17-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Litigância predatória no e-commerce: o desafio do direito de retenção 16-09-2025 às 16:21
SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor STF permite que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado 15-09-2025 às 16:50
OBRIGAÇÃO LEGAL Consumidor Plano de saúde não pode negar congelamento de óvulos a paciente com câncer 14-09-2025 às 07:49
MAR DE APELAÇÕES Consumidor STJ vai decidir se barra recursos para rediscutir abusividade de juros de bancos 13-09-2025 às 09:52
