TJ-SP decide que não precisa de câmara especializada em planos de saúde Consumidor Empresarial Judiciário Rogério Barbosa – 15-02-2012 às 08:03
Cliente que esperou quase uma hora em fila de banco será indenizado Consumidor Leis Redação ConJur – 13-02-2012 às 14:34
Desembargador cita música de Jobim e condena empresa por falta de luz Consumidor Marina Ito – 12-02-2012 às 07:09
TJ-RN reduz valor de registro para construção de prédios em até 90% Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 12-02-2012 às 05:27
Se obra está atrasada, não incidem juros sobre o saldo devedor Consumidor Leis Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 11-02-2012 às 07:12
MJ entrega à Câmara críticas a novo CPC reunidas em consulta pública Advocacia Consumidor Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Alessandro Cristo – 09-02-2012 às 06:37
MPF recorre para tentar proibir propaganda de bebida alcoólica Administrativo Consumidor Ministério Público Jomar Martins – 08-02-2012 às 15:54
Procon tem legitimidade para propor ação contra reajuste de plano de saúde Consumidor Leis Redação ConJur – 08-02-2012 às 11:00
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos Consumidor Leis Rafael Baliardo – 07-02-2012 às 19:14
TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 07-02-2012 às 17:41
Rio sai na frente ao sancionar lei com regras para sites de compra coletiva Consumidor Leis Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira – 07-02-2012 às 16:56
STJ diminui de R$ 60 mil para R$ 5 mil indenização por bloqueio de linha Consumidor Redação ConJur – 06-02-2012 às 15:33
No mundo politicamente correto, cigarro virou encarnação do mal Administrativo Consumidor Leis José Vicente Santos de Mendonça – 05-02-2012 às 06:43
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-02-2012 às 10:28
Suspensa tramitação de ação sobre restituição de valor pago em consórcio Consumidor Empresarial Redação ConJur – 04-02-2012 às 07:01
