Empresa aérea é condenada por recusar RG emitido há mais de 10 anos Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-01-2012 às 14:19
Em liminar, juiz determina como deve funcionar um supermercado Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 08-01-2012 às 11:51
Instrumento de confissão de dívida é título extrajudicial, diz TJ-MT Consumidor Financeiro Redação ConJur – 08-01-2012 às 10:31
Procon-SP autua lojas por irregularidades em megaliquidação de janeiro Advocacia Consumidor Redação ConJur – 07-01-2012 às 15:22
Juizados nos aeroportos do Rio atendem 339 passageiros no início de 2012 Consumidor Judiciário Redação ConJur – 07-01-2012 às 07:49
Defensoria de SP quer retirar do mercado bebida para criança Consumidor Redação ConJur – 06-01-2012 às 13:29
Projeto livra de responsabilidade empresa que consulta cadastro positivo Consumidor Leis Líliam Raña – 02-01-2012 às 07:23
ANS atualiza rol de procedimentos mínimos para planos de saúde Consumidor Redação ConJur – 01-01-2012 às 15:37
Relação entre investidor e corretor de ações é regida pelo CDC Consumidor Financeiro Judiciário Pedro Canário – 01-01-2012 às 06:56
Notas Curtas: Proposta de reforma do CDC será entregue em março Advocacia Consumidor Leis Ministério Público Política Marília Scriboni – 31-12-2011 às 08:07
HORA EXTRA Dispositivos móveis dão direito a horas de sobreaviso Advocacia Consumidor Trabalhista José Eduardo de Resende Chaves Júnior – 30-12-2011 às 14:33
Construtoras de Jirau aceitam arbitragem para definir seguro de obra Consumidor Internacional Marcos de Vasconcellos – 30-12-2011 às 07:25
MP-MT oferece mais de 15 mil denúncias na área criminal em 2011 Ambiental Consumidor Criminal Família Ministério Público Redação ConJur – 29-12-2011 às 16:28
Empresa tem de comprovar que pedido de linha foi autorizado por cliente Consumidor Redação ConJur – 29-12-2011 às 14:00
TJ-RS condena banco a devolver valor retirado indevidamente de conta Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Jomar Martins – 28-12-2011 às 13:53