Exclusão de perfil do Orkut por Google não gera indenização por danos Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-12-2010 às 11:59
Facilidades exageradas são causas do superendividamento do consumidor Consumidor Responsabilidade Civil Antonio Pessoa Cardoso – 12-12-2010 às 08:12
Mesmo que não tenha culpa, fornecedor responde por danos ao cliente Consumidor Leis Responsabilidade Civil Mayara Barreto – 11-12-2010 às 04:03
Justiça obriga NET a suspender cobrança de assinatura do ponto extra Consumidor Redação ConJur – 10-12-2010 às 14:43
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Trabalhista Redação ConJur – 09-12-2010 às 09:28
STJ suspende tramitação de processos sobre assinatura básica no TJ-SP Consumidor Leis Redação ConJur – 06-12-2010 às 15:59
CCJ do Senado analisa regras sobre TV por assinatura e telefônicas Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 06-12-2010 às 15:32
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vai criar comissão para reforma do CDC Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Mayara Barreto – 06-12-2010 às 14:56
Reforma do CDC precisa encontrar equilíbrio entre crédito e consumo Consumidor Leis Marcus Vinícius Espíndola Ferret – 04-12-2010 às 06:56
Comissão do Senado estudará inclusão de regras sobre crédito no CDC Consumidor Leis Alessandro Cristo – 03-12-2010 às 11:28
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Escritórios Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 09:40
Congresso aprova projeto de lei que cria o Cadastro Positivo Consumidor Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 05:31
ANS autoriza aumento de plano de saúde que revoga decisão judicial Consumidor Leis Ministério Público Mayara Barreto – 28-11-2010 às 07:00
CDC deve ser aplicado em contratos de plano de saúde, diz nova Súmula Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-11-2010 às 06:45
Consumidor pode escolher provedor na compra de serviço de banda larga Consumidor Redação ConJur – 26-11-2010 às 10:36
