CDC não prevê exclusão da responsabilidade do fornecedor por dano Consumidor Judiciário Débora Mekacheski – 06-09-2010 às 08:19
Justiça Federal obriga escola de especialização a retirar propaganda do ar Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-09-2010 às 13:04
Cadastro nacional reunirá ações civis públicas de defesa do consumidor Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-09-2010 às 12:50
Decreto amplia possibilidade de quitar dívida de consórcio com FGTS Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 04-09-2010 às 05:49
Sucumbência jurídica parcial não impede vitória econômica dos bancos Administrativo Consumidor Judiciário Ministério Público Daniel Amorim Assumpção Neves – 03-09-2010 às 13:32
Gilmar Mendes suspende andamento das ações sobre o Plano Collor II Consumidor Financeiro Judiciário Leis Lilian Matsuura – 02-09-2010 às 16:34
Consumidor deve pagar indenização por difamar Stella Barros Turismo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-09-2010 às 09:09
Minas cria postos de conciliação para atender micro e pequenas empresas Advocacia Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-09-2010 às 07:30
No Rio, a United Cinemas terá vender ingressos com cadeiras numeradas Consumidor Leis Ministério Público Redação ConJur – 01-09-2010 às 03:00
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 31-08-2010 às 20:47
Ministro da Justiça defende mudanças ousadas no Código do Consumidor Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 31-08-2010 às 17:30
Supermercado Extra deve indenizar por desconto indevido de fatura Consumidor Judiciário Redação ConJur – 31-08-2010 às 11:59
Reajuste nos planos para idosos é ilegal e discriminatório Consumidor Judiciário Pedro Lessi – 30-08-2010 às 15:00
Fórum propõe princípios para normas e decisões sobre comércio eletrônico Comercial Consumidor Tecnologia Alessandro Cristo – 30-08-2010 às 15:00
Burocracia e pouco incentivo dificultam negócios de pequenas e médias empresas Consumidor Empresarial Financeiro Política Tributário José Maria Chapina Alcazar – 28-08-2010 às 09:26
