Falta de intimação da Defensoria gera nulidade do processo, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 03-07-2009 às 12:09
Acusado de adulteração de combustível não consegue trancar ação Administrativo Comercial Consumidor Redação ConJur – 02-07-2009 às 18:59
MPF recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 02-07-2009 às 15:56
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 02-07-2009 às 11:09
SDE investiga cobrança de ponto extra por empresas de TV paga Administrativo Consumidor Criminal Empresarial Leis Redação ConJur – 02-07-2009 às 00:26
CPF, carta de motorista, RG e passaporte poderão ter o mesmo número Consumidor Política Redação ConJur – 01-07-2009 às 17:12
Embratel é condenada por repasse de PIS e Cofins em conta telefônica Consumidor Redação ConJur – 01-07-2009 às 14:13
Lacuna na lei dos Juizados Estaduais permite divergência com o STJ Consumidor Judiciário Leis Lilian Matsuura – 01-07-2009 às 09:13
AGF é obrigada a efetuar renovação automática de seguro de vida Consumidor Fabiana Schiavon – 01-07-2009 às 05:45
Torcedores processam time que saiu de campo antes do fim da partida Consumidor Redação ConJur – 01-07-2009 às 04:11
Família de vítima do voo 447 receberá indenização antecipada Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-06-2009 às 19:05
Justiça Federal determina extinção de curso de Direito para assentados Consumidor Leis Redação ConJur – 29-06-2009 às 13:18
SDE edita cartilha para explicar relação entre sindicatos e cartéis Administrativo Consumidor Criminal Empresarial Leis Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 28-06-2009 às 09:13
Eletropaulo é condenada a indenizar consumidor por corte indevido Consumidor Gabriela Galvêz – 28-06-2009 às 06:49
Morre o professor Goffredo da Silva Telles Jr., aos 94 anos Ambiental Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Internacional Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 28-06-2009 às 02:23
