Operadoras de plano de saúde não devem contribuir com o ISS Consumidor Empresarial Judiciário Leis Dagoberto J. S. Lima – 27-04-2009 às 07:52
Plano deve pagar cirurgia de obesidade mesmo se não estiver no contrato Consumidor Judiciário Redação ConJur – 25-04-2009 às 06:30
Google deve retirar fotos de mulher nua do Orkut, decide TJ-RN Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 24-04-2009 às 14:50
Absolvição na esfera penal não afasta indenização na área cível Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-04-2009 às 11:24
Depois de 10 anos, consumidor consegue trocar carro com defeito Consumidor Redação ConJur – 23-04-2009 às 10:26
STF julga constitucional cobrança de “seguro-apagão” dos consumidores Consumidor Empresarial Tributário Redação ConJur – 23-04-2009 às 08:28
Candidata ganha direito de frequentar curso de formação na Petrobras Consumidor Redação ConJur – 23-04-2009 às 06:56
Senado aprova fim de taxa de vestibular de federais a alunos carentes Consumidor Redação ConJur – 22-04-2009 às 17:31
Detran pode cobrar multas e taxas para liberar veículo apreendido Consumidor Redação ConJur – 22-04-2009 às 14:45
Vivo deve fornecer dados pessoais de autor de torpedos românticos Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-04-2009 às 14:16
STF nega liminar contra lei que proíbe uso de amianto em São Paulo Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Judiciário Redação ConJur – 22-04-2009 às 14:14
Entidade diz que fim da cobrança do ponto adicional não é imediato Administrativo Consumidor Redação ConJur – 21-04-2009 às 06:49
Paciente tem direito à informação para decidir sobre melhor tratamento Consumidor Roberto Baptista Dias da Silva – 20-04-2009 às 07:08
Instalação obrigatória de rastreador em carros é inconstitucional Consumidor Redação ConJur – 18-04-2009 às 19:07
Santa Casa deve ser restituída em dobro por erro em cobrança Consumidor Redação ConJur – 17-04-2009 às 14:57
