STJ inverte ônus da prova em favor de caminhoneiro em ação contra Volks Consumidor Empresarial Redação ConJur – 19-02-2009 às 11:57
Leasing tem todas as características para a incidência de ISS Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Fabio Rinaldi Manzano – 19-02-2009 às 08:00
Faculdade é condenada por expor inadimplência de aluna de Direito Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 17-02-2009 às 16:54
Desorganização ou desinteresse de empresa dá indenização por danos Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 17-02-2009 às 13:37
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano, diz súmula Consumidor Financeiro Redação ConJur – 17-02-2009 às 11:21
Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora em leasing Ambiental Consumidor Empresarial Redação ConJur – 17-02-2009 às 10:41
Não existem mais bases que sustentem a prisão do depositário infiel Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Leis Fernando Capez – 17-02-2009 às 10:35
Flexibilização para saque do FGTS é lobby do mercado Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Trabalhista Tributário Mauro Antônio Rocha – 17-02-2009 às 08:00
IDP mantém matrículas para especialização em Direito da Regulação Advocacia Consumidor Redação ConJur – 16-02-2009 às 17:42
Makro é condenado por impedir retirada de mercadoria paga com cheque Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-02-2009 às 12:49
Metade das multas aplicadas pelo governo é referente ao meio ambiente Administrativo Ambiental Consumidor Judiciário Política Previdência Daniel Roncaglia – 15-02-2009 às 17:37
Uma Justiça respeitada passa por um juiz que inspire e imponha respeito Administrativo Consumidor Judiciário Vladimir Passos de Freitas – 15-02-2009 às 12:52
STJ definirá nove das 13 questões que tramitam no tribunal sobre SFH Consumidor Financeiro Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 15-02-2009 às 08:45
Publicidade de medicamentos não deve estimular automedicação Consumidor Empresarial Mauro J. G. Arruda, Claus Nogueira Aragão – 14-02-2009 às 10:05
Medo da crise aquece diferentes áreas dos escritórios de advocacia Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Trabalhista Tributário Alessandro Cristo – 14-02-2009 às 05:30