Para PGE, sem pedágio no Rodoanel, concessionária cobraria do governo Consumidor Política Tributário Larissa Garcia – 23-01-2009 às 18:10
MPF pede que Hospital de Clínicas de Porto Alegre atenda só pelo SUS Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-01-2009 às 11:15
Normas municipais proíbem uso de fechadura em elevador de condomínio Consumidor Responsabilidade Civil Daphnis Citti de Lauro – 23-01-2009 às 07:13
Aluno que faz curso não reconhecido pelo MEC tem direito a indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-01-2009 às 14:43
Cobrança de R$ 132 mil feita pela Embratel a empresa é anulada Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Redação ConJur – 22-01-2009 às 13:07
PUC-RJ abre inscrições para cursos de especialização em Direito Ambiental Consumidor Tributário Redação ConJur – 22-01-2009 às 05:01
Pedido de vista adia decisão sobre compra da Garoto pela Nestlé Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 21-01-2009 às 21:05
MJ multa bancos por propaganda enganosa de fundo de investimento Comercial Consumidor Financeiro Redação ConJur – 21-01-2009 às 18:00
Detran só pode barrar licenciamento quando há aviso prévio da multa Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-01-2009 às 16:45
TJ mineiro suspende cobrança de hospital particular por falha no SUS Consumidor Redação ConJur – 21-01-2009 às 13:42
STJ nega liminar a aluno impedido de colar grau por não ter feito Enade Consumidor Redação ConJur – 21-01-2009 às 10:53
Ministro Humberto Martins aposta em nova lei para desafogar o STJ Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 21-01-2009 às 10:06
Advogada diz que procurador defendeu interesse privado em caso de pedágio Consumidor Leis Larissa Garcia – 21-01-2009 às 09:57
Seguro só será recusado ser for provado estado de embriaguez Advocacia Comercial Consumidor Redação ConJur – 21-01-2009 às 07:09
Porto Seguro deve 40 salários mínimos a segurada referentes ao DPVat Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 21-01-2009 às 06:43
