CADA UM NO SEU QUADRADO Civil Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso 04-06-2026 às 19:45
VISITA INDESEJADA Civil Consumidor Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo 03-06-2026 às 14:13
BRECHA JURISPRUDENCIAL Administrativo STJ valida licitação porque edital autorizou empresa punida a concorrer 02-06-2026 às 11:45
CANTEIRO LARGADO Civil Empresarial Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo 21-05-2026 às 10:11
PRECONCEITO VELADO Trabalhista Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta 10-05-2026 às 10:55
A PROVA É O ZAP Civil Consumidor Responsabilidade Civil Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal 28-04-2026 às 14:44
RISCO IMINENTE Civil Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
RISCO IMINENTE Civil Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
PASSO DE TARTARUGA Administrativo Civil TJ-SP confirma multa contra construtora por atraso em obra em escola 30-03-2026 às 18:37
BUROCRACIA EM DEBATE Civil STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária 26-03-2026 às 18:55
BUROCRACIA EM DEBATE Civil STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária 26-03-2026 às 18:55
ESCREVEU, NÃO LEU... Civil Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão 18-03-2026 às 10:19
NEGÓCIOS À PARTE Civil Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança 15-03-2026 às 08:22
SUCESSÃO DE MENTIRAS Advocacia Civil Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores 12-03-2026 às 12:58
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO Consumidor STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo 16-02-2026 às 13:53
