CONVENÇÃO DE HAIA Família União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
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OPINIÃO Criminal Violência doméstica tem lugar na Convenção da Haia, mas não da forma instituída pelo STF 03-09-2025 às 06:03
PROTEÇÃO INTERNACIONAL Internacional STF decide que criança com lar violento não precisa voltar a país de origem 27-08-2025 às 20:30
ESCRITOS DE MULHER Leis A Convenção de Haia garante proteção às crianças expostas à violência doméstica em seus lares? 27-08-2025 às 11:16
CRIANÇAS PROTEGIDAS Internacional STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 21-08-2025 às 18:45
PROTEÇÃO A CRIANÇAS Consultor Jurídico STF tem 5 votos por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 20-08-2025 às 19:15
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MELHOR INTERESSE Internacional Barroso propõe exceção em retorno de crianças em caso de violência doméstica 13-08-2025 às 19:14
OPINIÃO Constitucional Família Internacional Subtração internacional de crianças e violência doméstica em pauta: o que podemos esperar das ADIs? 28-05-2025 às 15:20
OPINIÃO Internacional Defesa judicial da ilegalidade do caso Rumble vs. Alexandre de Moraes 06-03-2025 às 13:25
OPINIÃO Internacional Mães de Haia: uma proteção proverbial à infância e juventude 06-03-2025 às 06:30
CONVENÇÃO DE HAIA Internacional STF começa a analisar repatriação de crianças em casos de violência doméstica 06-02-2025 às 16:54
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CONVENÇÃO DE HAIA Civil União pode regulamentar visitas de pai no exterior a filho que mora no Brasil 14-11-2024 às 19:56
