O PODEROSO CHEFINHO Trabalhista Criança sócia de empresa não responde por dívida trabalhista, decide TRT-9 25-09-2025 às 14:16
CRIANÇA PRIORIZADA Família Melhor interesse pode prevalecer sobre família natural em guarda de menor, diz STJ 04-09-2025 às 10:54
PROTEÇÃO INTERNACIONAL Internacional STF decide que criança com lar violento não precisa voltar a país de origem 27-08-2025 às 20:30
PROTEÇÃO A CRIANÇAS Consultor Jurídico STF tem 5 votos por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 20-08-2025 às 19:15
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MELHOR INTERESSE Internacional Barroso propõe exceção em retorno de crianças em caso de violência doméstica 13-08-2025 às 19:14
SAÚDE GARANTIDA Civil Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo 19-07-2025 às 13:49
FORMALISMO DESNECESSÁRIO Família Proteção do Estado visa a criança, não o cadastro de adotantes, decide STJ 05-04-2025 às 09:52
INDENIZAÇÃO CONFIRMADA Civil Município indenizará pais de criança de 3 anos esquecida em van escolar 22-03-2025 às 12:23
EXTRAPOLOU OS LIMITES CNJ Juíza de Santa Catarina recebe censura por conduta em caso de aborto em criança 19-02-2025 às 17:52
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
SEGURANÇA FALHA Civil Shopping center e empresa de brinquedos são responsáveis por fratura de criança em acidente 23-01-2025 às 07:29
MAIOR CUIDADO Família Medida protetiva a criança exige relatório técnico antes de extinção 01-12-2024 às 12:33
TE PEGO LÁ FORA Família Risco de sequestro internacional leva Justiça a negar passaporte a filhos de brasileira 18-08-2024 às 12:50
NEGLIGÊNCIA APONTADA Civil Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar 22-07-2024 às 16:48
