JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Criminal Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva 20-04-2026 às 18:49
CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO Administrativo Constitucional Criminal Processo Força maior permite transferência de preso sem exigência de 1/6 da pena 20-04-2026 às 14:53
SUGESTÃO CRIMINOSA Criminal Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável 20-04-2026 às 12:31
MERA DISTRAÇÃO Criminal STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena 20-04-2026 às 08:52
AVANÇOU O SINAL Criminal Processo Juízo de valor em pronúncia gera anulação de decisão contra acusado de feminicídio 20-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Bloqueio de bens em investigações e problemas da utilização das medidas assecuratórias 20-04-2026 às 07:17
LISURA E EQUIDADE Constitucional Criminal Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri 19-04-2026 às 17:47
RAPOSAS NO GALINHEIRO Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro 19-04-2026 às 12:27
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DROGAS E MUNIÇÕES Constitucional Criminal Busca domiciliar ilegal anula provas e justifica a soltura de réu 19-04-2026 às 10:32
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IMPRESSÃO SUBJETIVA Criminal Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal 19-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo) 19-04-2026 às 07:17
PRERROGATIVAS TODAS Criminal Assistente jurídico da Lei Maria da Penha tem permissão para postular em juízo 18-04-2026 às 14:48
