TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
O PREÇO DA LIBERDADE Criminal Especiais Tributário Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização 26-02-2026 às 08:53
SANÇÕES EM PAUTA Política Magnitsky permanece ativa porque é simples e barata, diz advogada americana 23-10-2025 às 10:17
NA FAIXA Judiciário Um em cada quatro processos tem gratuidade de Justiça no Brasil 25-09-2025 às 12:43
NÃO É PRECISO PROVAR Ambiental STJ vai estabelecer critérios para presumir dano coletivo por desequilíbrio ambiental 22-04-2025 às 20:19
DIREITO LÍQUIDO Administrativo Redução de nota em concurso por critério genérico é ilegal, diz TJ-PR 09-04-2025 às 13:55
CRITÉRIO CASUÍSTICO Tributário Modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ ligam alerta para contribuintes 21-03-2024 às 08:51
CRITÉRIO CASUÍSTICO Tributário Modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ ligam alerta para contribuintes 21-03-2024 às 08:51
