PENSANDO MELHOR... Administrativo Constitucional Previdência Processo INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais 09-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Judiciário Entre normativismo e experiência: decisão judicial como fenômeno situado 20-03-2026 às 19:38
O DIREITO É PÚBLICO Judiciário Processo Se o pedido fixa os limites da jurisdição, por que decidir além dele? A disciplina processual como garantia institucional do STF 28-02-2026 às 13:14
PARA CIMA OU PARA BAIXO Civil Valor de multa por descumprimento de ordem judicial pode ser revisado, decide STJ 09-12-2025 às 18:54
BOLA DE NEVE Consumidor Plano descumpre ordem de custear internação e multa chega a R$ 2,1 milhões 23-11-2025 às 07:29
ATO PRECÁRIO Criminal Liberdade decorrente de decisão provisória não prejudica contagem do tempo da pena 12-11-2025 às 17:44
DO INÍCIO AO FIM Tributário Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ 24-05-2025 às 09:50
RECALCITRÂNCIA DO DEVEDOR Civil Ao analisar multa, juiz só deve alterar o valor do que ainda vai incidir, decide STJ 08-05-2025 às 08:51
PEDIDO ATRASADO Criminal STJ nega anulação de pronúncia questionada depois de três anos da condenação 15-01-2025 às 16:41
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OPINIÃO Processo A arte de evidenciar questões jurídicas: uma nova perspectiva sobre a prática processual 13-01-2025 às 13:18
BOBEOU, DANÇOU Trabalhista TST mantém validade de julgamento em que advogado não se manifestou 18-12-2024 às 21:59
MURO ALTO DEMAIS Civil STJ confirma multa de R$ 10 milhões por decisão descumprida em briga de vizinhos 15-10-2024 às 15:53
RECONHECIMENTO JUDICIAL Previdência Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação 10-10-2024 às 08:24
ESCRITOS DE MULHER Leis Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados 25-09-2024 às 08:00
