DUPLA NULIDADE Administrativo STF invalida normas sobre aumento de salários de delegados de Tocantins 14-08-2025 às 21:06
CHOQUE DE PODERES Constitucional Derrubada de ajuste do IOF é interferência do Congresso no Executivo, diz AGU 01-07-2025 às 11:54
PAGANDO O PATO Administrativo Criminal Despesas do SUS por violência doméstica serão cobradas dos agressores em Araguari (MG) 15-04-2025 às 19:15
DECRETO DE 2022 Constitucional Criminal STF valida indulto de Bolsonaro a condenados com até cinco anos de pena máxima 24-02-2025 às 13:56
DECRETO DE BOLSONARO Constitucional Criminal STF forma maioria para validar indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima 21-02-2025 às 09:46
CADA UM NO SEU MANDATO Administrativo Juíza suspende normas municipais que interferiam na gestão do próximo prefeito 30-12-2024 às 17:50
NORMAIS GERAIS Leis Polícia Governo publica decreto para atualizar regras sobre uso da força pelas polícias 24-12-2024 às 15:50
VETOR DE JUDICIALIZAÇÃO Consumidor Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça 23-12-2024 às 08:51
CARÁTER REPARATÓRIO Administrativo Desapropriação de terras para comunidades quilombolas não caduca, decide STJ 01-12-2024 às 08:51
DIREITOS DA PCD Administrativo Constitucional STF forma maioria contra mudanças feitas por Bolsonaro no Conade 18-10-2024 às 10:50
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF valida alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 16-10-2024 às 14:49
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 11-10-2024 às 14:31
ORDEM NA CASERNA Administrativo STF suspende análise sobre detenções e prisões disciplinares de militares 16-05-2024 às 13:49
OBRIGAÇÕES INÉDITAS Leis Juíza afasta exigências de regulamentos sobre igualdade salarial 13-03-2024 às 19:57
AMBIENTAL X TRADICIONAL Ambiental Juíza invalida sobreposição de unidade de conservação a território quilombola 09-02-2024 às 07:51
