LONGA HISTÓRIA Judiciário Leis STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais 03-06-2026 às 21:14
OPINIÃO Ambiental Leis RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais 10-05-2026 às 13:23
OPINIÃO Tributário Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 08-04-2026 às 09:15
SELIC X IPCA Constitucional Confederações contestam troca de índice de correção de depósitos judiciais 05-12-2025 às 20:58
ALÍVIO NO CAIXA Arbitragem Internacional AGU garante à União a manutenção de R$ 22 bilhões em disputa arbitral com petroleiras 22-10-2025 às 20:15
OPINIÃO Civil Leis Papel do seguro-garantia nos depósitos judiciais após portaria e regulamentação de lei 19-09-2025 às 16:19
OPINIÃO Trabalhista Depósitos de ações trabalhistas devem ir para contas vinculadas 01-08-2025 às 21:45
TUDO PRO GOVERNO Tributário IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização 11-07-2025 às 08:52
OPINIÃO Administrativo Judiciário Lei 14.973/24 e seus impactos nos depósitos judiciais: da revisão da Súmula 112-STJ 12-10-2024 às 15:52
OPINIÃO Financeiro TR como índice de correção monetária de depósitos referentes a medidas assecuratórias 05-10-2024 às 17:26
OPINIÃO Financeiro Tributário Prorrogação da desoneração da folha: o clássico ‘presente de grego’ 21-09-2024 às 11:16
OPINIÃO Financeiro Alteração no regime de remuneração dos depósitos judiciais federais 20-09-2024 às 20:40
OPINIÃO Civil Metamorfose do Tema 677/STJ e gerenciamento de contingências judiciais 26-02-2024 às 09:24
ESFORÇO CONJUNTO Financeiro Pente-fino da AGU em depósitos judiciais deve reverter R$ 15 bi aos cofres públicos 17-02-2024 às 12:42
