SEM CENSURA Civil Imprensa Supremo cassa decisão que determinou modificações em reportagens 01-06-2026 às 21:01
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Civil Responsabilidade Civil Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização 29-05-2026 às 20:57
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BARBEIRAGEM CIRÚRGICA Civil Responsabilidade Civil TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado 24-05-2026 às 17:59
CELERIDADE NECESSÁRIA Civil TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
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RISCO ASSUMIDO Civil Criminal DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime, decide STJ 14-05-2026 às 16:52
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ETAPA INDISPENSÁVEL Civil Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial 14-05-2026 às 10:41
BOLA FORA Civil Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Fornecedora não deve ressarcir loja que vendia roupas da seleção sem aval da CBF 13-05-2026 às 12:17
MISERABILIDADE PRESUMIDA Administrativo Civil Previdência TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação 13-05-2026 às 10:42
CAMPO NO ESCURO Civil Concessionária é condenada a indenizar pecuarista por falta de energia 12-05-2026 às 19:44
MORDIDA INDECENTE Civil Consumidor Previdência Sindicato terá que restituir em dobro descontos indevidos de aposentada 12-05-2026 às 17:50
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DEIXA O POVO CURTIR Administrativo Civil Bloqueio de rua para festa municipal não configura turbação de posse 10-05-2026 às 07:50
