DOENÇA ESTIGMATIZANTE Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer 01-05-2026 às 09:56
MUDANÇA ABUSIVA Trabalhista Recusa de transferência não afasta direito de secretária a estabilidade por acidente 15-01-2026 às 12:53
RECOLOCAÇÃO COMPROMETIDA Trabalhista Empresa inclui eletricista em lista com restrições e deve indenizar 24-12-2025 às 12:51
SÓ NO PAPEL Trabalhista Contrato intermitente é nulo quando há trabalho contínuo, diz TRT-15 19-12-2025 às 10:31
PROVA INSUFICIENTE Trabalhista Empresa não comprova falta grave e TRT-15 confirma reversão da justa causa 22-11-2025 às 16:46
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ASAS CORTADAS Trabalhista TRT-4 reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de copiloto 16-11-2025 às 15:45
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DOENÇA LABORAL Trabalhista TST determina pensão vitalícia a técnico de manutenção reabilitado 05-10-2025 às 13:56
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista Verbas rescisórias: quais são as parcelas e as formas de extinção do contrato de trabalho? 30-01-2025 às 10:16
PROGRAMA EMERGENCIAL Trabalhista Multa por demissão durante crise da Covid-19 não se aplica em caso de acordo 27-01-2025 às 19:49
