CONFISSÃO INVOLUNTÁRIA Civil Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida 20-05-2026 às 07:31
CONFISSÃO INVOLUNTÁRIA Civil Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida 20-05-2026 às 07:31
TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
DESVENTURAS EM SÉRIE Civil Constitucional Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural 18-05-2026 às 08:23
DESVENTURAS EM SÉRIE Civil Constitucional Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural 18-05-2026 às 08:23
INSTRUMENTO DE TRABALHO Civil Constitucional Impedir a atividade e o sustento do devedor afasta suspensão de CNH 17-05-2026 às 10:32
INSTRUMENTO DE TRABALHO Civil Constitucional Impedir a atividade e o sustento do devedor afasta suspensão de CNH 17-05-2026 às 10:32
DINHEIRO NÃO É TUDO Civil Constitucional Processo Medida de execução que viola direito fundamental deve ser vetada 09-05-2026 às 07:52
DINHEIRO NÃO É TUDO Civil Constitucional Processo Medida de execução que viola direito fundamental deve ser vetada 09-05-2026 às 07:52
NOVOS JUROS Civil Processo STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença 28-04-2026 às 08:52
DOR NO BOLSO Eleitoral TSE admite penhora de salário para quitar dívida de prestação de contas 23-03-2026 às 20:58
PÉ NO FREIO Civil Consumidor Cobrança de encargos abusivos justifica afastamento de punição ao devedor 13-03-2026 às 10:24
TODO CARNAVAL TEM SEU FIM Civil Empresarial TJ-SP penhora ações de conglomerado e renda de camarote na Sapucaí para quitar dívida milionária 03-03-2026 às 15:08
ATOS E CONSEQUÊNCIAS Civil Cartão de crédito consignado é válido se cliente fez uso contínuo, decide TJ-GO 02-03-2026 às 10:55
VAMOS AO QUE INTERESSA Civil Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário 06-02-2026 às 07:49
