ERA OBRIGAÇÃO Comercial STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência 05-06-2026 às 11:45
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ANTES TARDE DO QUE NUNCA Empresarial STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial 27-04-2026 às 13:41
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Civil Processo STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas 13-04-2026 às 14:14
ESPADA DE DÂMOCLES Empresarial Tributário Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados 06-02-2026 às 08:55
CAMINHOS DISTINTOS Recuperação Judicial Fundação sem fins lucrativos não pode pedir recuperação judicial 16-12-2025 às 12:19
SEDE DE VINGANÇA Criminal STJ tem maioria para considerar que cópia de documentos sigilosos não é furto 18-11-2025 às 18:09
EX É PARA SEMPRE Família Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação 22-09-2025 às 19:18
TIMING ERRADO Civil Novo argumento em sede de agravo caracteriza inovação recursal 17-07-2025 às 11:54
SUCUMBÊNCIA CONFIRMADA Civil Processo Previsão de honorários evita banalização do IDPJ para satisfação de dívida 18-02-2025 às 20:24
CHOQUE DE CULTURA Tributário STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuição para o cinema brasileiro 31-12-2024 às 08:27
A SEDE É QUEM DECIDE Tributário ISS sobre leasing financeiro é do município onde fica a sede da arrendadora 04-12-2024 às 13:51
VERTENTE SUBJETIVA Civil Empresarial Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano, diz STJ 10-11-2024 às 10:38
VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS Civil Empresarial Leis Reforma do Código Civil aumenta segurança jurídica e estimula empreendedorismo 22-10-2024 às 18:15
ELO FRACO Criminal Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal, diz ministro 06-10-2024 às 08:24
