MASSA AINDA MAIS FALIDA Empresarial Recuperação Judicial TJ-SP exime FGC de dívida de R$ 12 bilhões com banco Cruzeiro do Sul 25-03-2026 às 21:15
O CAMINHO DAS PEDRAS Anuário da Justiça Economia Empresarial Regulatório Anuário do Executivo Brasil: um mapa do governo federal 25-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Empresarial SAF é oportunidade jurídica de reorganização, e não solução mágica 24-03-2026 às 21:24
OPINIÃO Empresarial Societário A qualificação jurídica da cláusula de break-up fee 24-03-2026 às 19:21
QUERELA DAS MAQUININHAS Empresarial Cartão com benefício flexível não gera concorrência desleal, decide TJ-SP 24-03-2026 às 11:39
BALIZAS SANITÁRIAS Consumidor Empresarial Leis Regulatório Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados 23-03-2026 às 10:47
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário 20-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Devedor contumaz, recuperação judicial e o verdadeiro problema do sistema concursal 20-03-2026 às 06:02
TEMPO DIFÍCIL Civil Empresarial Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG 19-03-2026 às 19:44
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OPINIÃO Empresarial Tributário Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial 19-03-2026 às 11:16
XARÁS COMERCIAIS Civil Empresarial Propriedade Intelectual Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG 19-03-2026 às 08:23
COPIA, MAS NÃO FAZ IGUAL Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual Risco de confusão ao consumidor justifica liminar contra uso indevido de marca 18-03-2026 às 13:47
INSOLVÊNCIA EM DEBATE Empresarial Recuperação Judicial CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências 17-03-2026 às 21:59
PODERES LIMITADOS Civil Empresarial Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário 17-03-2026 às 07:51
