TRABALHO SUJO Ambiental Município é condenado a implementar estações de tratamento de esgoto em loteamentos 07-01-2025 às 20:22
CHEIRO DO RALO Civil Juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação, diz STJ 28-11-2024 às 07:49
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RISCO BIOLÓGICO Trabalhista Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima 20-11-2024 às 16:30
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ATÉ UM LEIGO SABE Ambiental Indenização por esgoto lançado em rio não depende de prova da poluição 11-05-2024 às 08:53
MEDIDA PONTUAL Administrativo Dino anula condenação e nega obra de drenagem em Porto Alegre 31-03-2024 às 07:43
CONTROVÉRSIA Civil STJ vai analisar início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto 15-02-2024 às 16:51
