FÁBRICA DE LEIS Civil Leis Três estatutos, uma paciente, nenhum sistema: sobre a Lei 15.378 02-06-2026 às 11:17
QUESTÃO DE TEMPO Civil STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos 05-09-2025 às 09:24
OPINIÃO Administrativo Constitucional Fundos dos conselhos de direito: crítica sob aspecto constitucional 04-08-2025 às 13:25
OPINIÃO Defensoria Pública Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários 26-02-2025 às 06:35
FALTA DE ACESSIBILIDADE Civil Moradores com nanismo devem ser indenizados por dificuldade em acessar lixeiras 04-02-2025 às 13:56
OPINIÃO Família Responsabilidade Civil Responsabilidade civil dos filhos no cuidado com pais idosos 12-08-2024 às 06:36
AVANÇO E PROGRESSO Constitucional Direitos do idoso e pessoa com deficiência avançaram em 35 anos da Constituição e do STJ 05-02-2024 às 17:47
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