NOVO AMBIENTE Política Lula veta critérios de autolicenciamento por entes e restringe modalidade 08-08-2025 às 15:41
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional Dino homologa acordo proposto pelo Congresso e libera execução de emendas 26-02-2025 às 18:44
CONTROLES FALHOS Civil Para STJ, conivência da empresa com atos dolosos de diretores invalida seguro D&O 26-11-2024 às 15:54
ACORDO ENTRE PODERES Política Novas regras para emendas parlamentares devem ficar prontas nesta quinta 23-10-2024 às 21:59
RINHA DE PODERES Constitucional Dino reafirma que ‘emendas Pix’ devem obedecer ‘transparência e rastreabilidade’ 08-08-2024 às 18:45
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RELAÇÃO ENTRE PODERES Constitucional Partido questiona emendas impositivas no Supremo 08-08-2024 às 16:16
CASOS DE FAMÍLIA Constitucional STF começa a julgar se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes 29-05-2024 às 19:45
A FALÊNCIA DA RECUPERAÇÃO Recuperação Judicial ‘Regime de urgência não tem sentido’, diz desembargador sobre PL de falências 26-03-2024 às 19:49
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PAUTA VERDE Ambiental STF manda União apresentar plano contra queimadas na Amazônia e no Pantanal 20-03-2024 às 18:52
