CONVENÇÃO DE HAIA Família União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
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FICARAM NA SAUDADE Civil Família TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo 20-02-2026 às 21:45
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VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TRABALHO LEGITIMADO Família TJ-BA reconhece valor de cuidados da mãe ao fixar pensão alimentícia 17-02-2026 às 12:36
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CÁLCULO DO ABANDONO Família Lei impõe a juízes o desafio de fixar o valor do afeto em ações de reparação de danos 17-02-2026 às 08:51
OPINIÃO Civil Família O papel do planejamento sucessório na preservação da autonomia privada 16-02-2026 às 19:13
TOMA QUE O FILHO É TEU Criminal Família Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro 15-02-2026 às 17:59
QUERER É PODER Civil Família Para decretação do divórcio, basta a vontade de uma das partes, decide TJ-AC 28-01-2026 às 18:14
OPINIÃO Civil Família Resposta jurídica à sucessão de bens digitais ainda é analógica 27-01-2026 às 17:19
