Descumprir prazo de acordo judicial gera dano moral, decide TJ-RS Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 03-05-2015 às 14:31
Natália Zanelatto: Termos devem ser definidos antes de fechar negócio Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Tributário Natália Zanelatto – 03-05-2015 às 09:00
Membros das Forças Armadas não têm direito à remuneração de PMs Administrativo Financeiro Redação ConJur – 02-05-2015 às 13:22
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Valor presumido dá direito a restituição para contribuinte de ICMS Financeiro Tributário Pedro Augusto de Almeida Mosqueira – 02-05-2015 às 09:06
Prazo de 84 meses para parcelar débito favorece empresa, diz banca Advocacia Financeiro Livia Scocuglia – 30-04-2015 às 09:30
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Política Previdência Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-04-2015 às 10:59
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 28-04-2015 às 10:46
Supremacia da garantia do contraditório no Novo CPC Advocacia Financeiro José Rogério Cruz e Tucci – 28-04-2015 às 08:00
CONTROLE PRÉVIO Plano de recuperação ilegal deve ser anulado antes de assembleia Empresarial Financeiro Henrique Cavalheiro Ricci – 28-04-2015 às 06:14
CGU aponta gasto de R$ 1,3 bilhão do Executivo com terceirizados Administrativo Financeiro Trabalhista Redação ConJur – 27-04-2015 às 18:52
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Financeiro Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Trabalhista Redação ConJur – 27-04-2015 às 11:25
Carlo Masi: Omitir dinheiro da Receita não é evasão de divisas Financeiro Internacional Leis Tributário Carlo Velho Masi – 26-04-2015 às 22:57
Provas colhidas acidentalmente são aceitas pela jurisprudência do STJ Criminal Financeiro Judiciário Redação ConJur – 26-04-2015 às 18:04
OAB espera reação e diz que não aceitará mudança em precatórios Administrativo Financeiro Política Redação ConJur – 24-04-2015 às 17:28
Carf, a discussão de crédito parcelado e outras questões tributárias Advocacia Financeiro Tributário Mary Elbe Queiroz, Antonio Elmo Queiroz – 23-04-2015 às 08:00
