À MERCÊ DO FISCO Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo 16-05-2026 às 09:47
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O FISCO FAREJA Civil Constitucional Tributário Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ 11-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Tributário Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar? 12-02-2026 às 18:18
DRIBLE BARRADO Tributário Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ 11-02-2026 às 08:52
FISCO X CONTRIBUINTE Tributário Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver 03-02-2026 às 16:48
TUDO PELA ARRECADAÇÃO Tributário Lei afasta interpretação ‘enviesada’ do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts 02-02-2026 às 07:33
TORNEIRA FECHADA Tributário Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido 29-01-2026 às 16:41
VITÓRIA DO FISCO Administrativo Tributário Informações prestadas no Sped não têm efeito constitutivo do crédito tributário 28-01-2026 às 08:52
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PARAÍSO FISCAL Tributário Carf anula autuação fiscal bilionária de filial de banco no exterior 22-01-2026 às 20:41
LEÃO FAMINTO Tributário 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco 22-01-2026 às 13:51
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PANO PRA MANGA Tributário Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas 06-01-2026 às 08:54
VALE QUANTO PESA Tributário Para tributaristas, tese do STJ fortalece defesa prévia para arbitramento do ITCMD 16-12-2025 às 08:53
