O PESO DOS ENCARGOS Civil Empresarial Tributário Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas 06-05-2026 às 12:41
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REGRAS PRÓPRIAS Administrativo Previdência Tributário Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária 01-04-2026 às 21:45
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ATIVO PÚBLICO Financeiro Venda da folha de pagamento gera receita corrente aos municípios, diz STJ 05-11-2025 às 14:10
FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA Administrativo TCU detecta irregularidades em folhas de pagamento de organizações federais 03-11-2024 às 10:32
PEDIDO DA AGU Constitucional Zanin dá mais três dias para consenso sobre desoneração da folha 12-09-2024 às 14:51
TEMPO SUPLEMENTAR Constitucional STF mantém decisão que prorrogou prazo para consenso sobre desoneração da folha 26-08-2024 às 21:59
CONSEQUÊNCIA SUPREMA Tributário Juiz diz que decisão de Zanin sobre desoneração deve respeitar noventena 10-05-2024 às 13:41
PEDIDO DE VISTA Constitucional Supremo suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento 26-04-2024 às 21:55
OPINIÃO Constitucional Desoneração da folha: uma perspectiva jurídica sobre sua legitimidade e constitucionalidade 18-01-2024 às 09:13
