TORNEIRA FECHADA Civil Consumidor Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica 05-06-2026 às 12:58
TORNEIRA FECHADA Civil Consumidor Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica 05-06-2026 às 12:58
AMBIENTE À FRENTE Ambiental Consumidor Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente 10-12-2025 às 14:53
AMBIENTE À FRENTE Ambiental Consumidor Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente 10-12-2025 às 14:53
OPINIÃO Administrativo Consumidor Revisão do Tema 414 do STJ e o colapso tarifário no abastecimento no Rio 09-10-2025 às 21:42
OPINIÃO Civil Consumidor Fornecimento de água e débitos pretéritos: consumidor não é responsável por dívidas alheias 03-10-2025 às 07:05
BEM ESSENCIAL Consumidor Falha de concessionária não justifica corte no fornecimento de água 22-09-2025 às 11:03
JUDICIALIZAÇÃO DESNECESSÁRIA Civil Consumidor Teoria do desvio produtivo do consumidor se aplica a cobrança indevida 27-02-2025 às 16:51
