DERROTA DA FUNAI Administrativo TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO 28-09-2025 às 07:27
REPARAÇÃO HISTÓRICA Ambiental Supremo homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru 12-09-2025 às 21:59
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
TIC TAC Administrativo STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025 30-12-2024 às 08:25
RODA DE CONVERSA Consultor Jurídico STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal 18-11-2024 às 21:59
MAIS UM TEMPINHO Administrativo STF prorroga prazo para que União regulamente poder de polícia da Funai 30-10-2024 às 20:38
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Constitucional Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná 27-07-2024 às 15:43
PALHOÇA DA DISCÓRDIA Ministério Público Futuro da área onde viveu ‘Índio do Buraco’ é alvo de disputa judicial 15-06-2024 às 13:06
POVOS ORIGINÁRIOS Constitucional Justiça Federal determina saída de invasores de terra indígena no Pará 30-03-2024 às 10:32
DANOS AMBIENTAIS Ambiental Judiciário Responsabilidade Civil Mineradora é condenada a ressarcir indígenas por invasão de terras 29-12-2023 às 18:45
CONTRA O DESRESPEITO Ambiental Judiciário Política STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados 14-11-2023 às 21:12
