OPINIÃO Administrativo Caso Guarujá: saneamento básico e a responsabilidade do Estado 13-02-2025 às 15:11
POR CONTA E RISCO Civil TJ-SP exime município de indenizar dono de casa destruída em área de proteção 30-11-2024 às 07:32
POR CONTA E RISCO Civil TJ-SP exime município de indenizar dono de casa destruída em área de proteção 30-11-2024 às 07:32
DESRESPEITO AOS MORTOS Civil TJ-SP condena município por exumação precoce e sem aviso prévio 25-08-2024 às 08:15
DESRESPEITO AOS MORTOS Civil TJ-SP condena município por exumação precoce e sem aviso prévio 25-08-2024 às 08:15
SEM RISCO Improbidade Administrativa Juiz nega afastamento de prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade 15-05-2024 às 16:49
DEFESA NÃO CERCEADA Consultor Jurídico TJ-SP mantém pronúncia de filho acusado de asfixiar a mãe por herança em Guarujá 24-01-2024 às 17:41
DIREITOS DA CRIANÇA Administrativo Guarujá (SP) deve implementar ações para impedir trabalho infantil nas praias 02-01-2024 às 13:48