ÚLTIMA PALAVRA Ambiental Parecer da CTNBio impede Ibama de exigir licenciamento ambiental 31-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Ambiental Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais 19-05-2026 às 09:25
NORMA EM BRANCO Ambiental Direito sancionador STJ valida infrações administrativas ambientais previstas em decreto 15-04-2026 às 14:14
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Anuário da Justiça Licenciamento ambiental é dos temas mais sensíveis para a gestão pública 30-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Ambiental Desafios na implementação da Convenção de Minamata sobre o mercúrio 23-03-2026 às 16:22
INTERESSE PÚBLICO Ambiental TRF-2 mantém multa aplicada pelo Ibama por pesquisa sísmica sem licença 29-12-2025 às 12:58
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FORA DOS TRILHOS Administrativo Ambiental Ministros do TCU atacam Ibama por entraves em obras: ‘Maior câncer da administração’ 13-11-2025 às 18:37
LIVRE PRA VOAR Ambiental Juiz anula multa do Ibama contra ex-companheira de dono de aves silvestres 18-10-2025 às 12:26
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EMBARGO PREVENTIVO Ambiental Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento 14-10-2025 às 21:59
CADERNO PROBATÓRIO MÍNIMO Administrativo Sem provas mínimas, TRF-1 anula multas ambientais contra vereador do Recife 14-07-2025 às 12:48
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AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro 14-06-2025 às 13:17
OPINIÃO Ambiental Problemática da prescrição intercorrente nos processos administrativos sancionatórios ambientais 16-05-2025 às 18:19
