VOCÊ NÃO É TODO MUNDO Constitucional Leis STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero 31-05-2026 às 10:32
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VAGA NA POLÍCIA Administrativo Civil Direitos Humanos Candidata trans tem direito a teste de aptidão física com critérios femininos 11-04-2026 às 07:52
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EXISTÊNCIA NEGADA Trabalhista Educador será indenizado por proibição de falar sobre identidade de gênero 02-02-2026 às 11:53
IDENTIDADE VIOLADA Consumidor TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans 12-09-2025 às 10:48
IDENTIDADE DE GÊNERO Civil Termo ‘não binário’ pode constar em registro civil, decide TJ-SP 03-07-2024 às 17:48
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE Constitucional STF invalida lei de Blumenau que proibia abordagem sobre gênero nas escolas 03-07-2024 às 15:51
LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE Constitucional Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF 01-07-2024 às 10:49
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Empresa é condenada por discriminação transfóbica no ambiente de trabalho 03-06-2024 às 15:26
OPINIÃO Civil Constitucional Direito constitucional ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans 12-04-2024 às 06:35
OPINIÃO Trabalhista Uso de sanitários no trabalho de acordo com a identidade de gênero 17-03-2024 às 13:22
OPINIÃO Constitucional Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil 28-01-2024 às 11:18
OPINIÃO Constitucional Leis Rios e Dias: Esporte e direito à identidade de gênero 07-11-2023 às 15:15
