ATAQUES PESSOAIS Criminal TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ 25-02-2026 às 12:20
DISCURSO DE ÓDIO Civil TJ-SP mantém condenação de empresário por atacar advogado pela internet 12-12-2025 às 19:54
O QUE VALE É A INTENÇÃO Criminal Retratação por calúnia nas redes sociais pode ser feita por escrito 10-11-2025 às 12:47
ATAQUE À HONRA Criminal Jornalista é condenado por difamação e injúria contra delegado de polícia 31-10-2025 às 15:53
DESACATO OU PRERROGATIVA? Advocacia Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência 20-10-2025 às 20:58
DEBATE QUENTE Criminal Juiz rejeita queixa-crime de influenciador contra jornalista 18-10-2025 às 17:59
DERROTA DO 'PRÍNCIPE' Criminal Vulgarização do termo ‘fascista’ afasta injúria em texto jornalístico 17-10-2025 às 08:24
BLINDAGEM PARLAMENTAR Criminal Política CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra Gayer no STF 10-10-2025 às 07:31
TROCA DE FARPAS Civil Acusação de sonegação em redes sociais caracteriza dano moral 05-09-2025 às 18:47
PALAVRAS QUE FEREM Criminal Imprensa Juiz aceita queixa-crime contra jornalista por acusação contra site 24-07-2025 às 19:56
BARRACO NA UPA Civil Homem que jogou documentos no rosto de médica é condenado por injúria 24-06-2025 às 14:22
PALAVRAS AO VENTO Criminal Justiça mantém absolvição de acusado de ameaçar deputado Arthur Lira 26-04-2025 às 08:33
CRIME CONTRA A HONRA Criminal Ao afastar retorsão, TJ-SP mantém condenação de jornalista por injúria 18-02-2025 às 19:13
RACISMO REVERSO Criminal Recusa da injúria racial contra branco evita distorção do racismo 06-02-2025 às 18:51
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