É PRATA! TRE-MS ganha prêmio de excelência do CNJ; 17 tribunais ficam com categoria Diamante CNJ CNJ Judiciário 06-12-2023 às 14:29
PROVA IRRELEVANTE Recusa de acesso às câmeras policiais é cerceamento de defesa, diz Nunes Marques Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 06-12-2023 às 13:47
ABUSOS PROCESSUAIS Litigância predatória envolve 330 mil ações e gera impacto de R$ 2,7 bilhões ao ano Academia Judiciário 06-12-2023 às 11:41
HERANÇA BENDITA Filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito, diz TSE Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 06-12-2023 às 10:32
OPINIÃO Não configuração de crime tributário em razão de grave dificuldade financeira Criminal Internacional Judiciário Tributário Vitor Silvestre Granja – 06-12-2023 às 09:15
SEM MARGEM Veto a emenda da inicial ameaça bitolar ação de improbidade Administrativo Especiais Improbidade Administrativa Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 06-12-2023 às 08:52
TOLERÂNCIA ZERO CNJ aprova mudanças que facilitam punição por assédio no Poder Judiciário CNJ Criminal Judiciário 06-12-2023 às 07:49
PRESTAÇÕES NADA SUAVES Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza Civil Consumidor Financeiro Judiciário 06-12-2023 às 07:31
ATAQUE À HONRA Abordagem constrangedora de seguranças de loja gera dever de indenizar Criminal Judiciário Victória Cócolo – 05-12-2023 às 21:59
BRINCADEIRA SEM GRAÇA Ministro propõe afastar abuso de candidato que prometeu resolver eleição ‘na bala’ Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 05-12-2023 às 21:25
SÚMULA SUPERADA Por falta de fundamentação, ministro revoga preventiva de suspeito Criminal Judiciário 05-12-2023 às 20:17
IMPARCIALIDADE QUEBRADA TJ-SP vê suspeição de juíza por prejulgamento em processo desmembrado Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-12-2023 às 19:55
TIME REFORÇADO TRF-1 dá posse a dois novos desembargadores nesta sexta-feira Eventos Judiciário 05-12-2023 às 19:09
REGRA DO JOGO Decisão do STF sobre imprensa tem intenção de responsabilizar ‘sem abuso’, diz Gilmar Imprensa Judiciário 05-12-2023 às 18:04
DECISÕES DO SUPREMO Para Ives Gandra, não seria possível um golpe sem armas no 8 de janeiro Judiciário 05-12-2023 às 17:41
