REPERCUSSÃO GERAL Imunidade tributária para exportação depende de lei complementar, decide STF Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 11-11-2023 às 17:05
SANGUE NOVO Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos são nomeados para o STJ Judiciário 10-11-2023 às 21:28
MÉRITO ACADÊMICO Zanin recebe condecoração da Faculdade de Direito da PUC-SP Academia Advocacia Judiciário 10-11-2023 às 21:20
OPINIÃO Para o STF, benefício fiscal de Minas ao setor de leite é inconstitucional Judiciário Tributário Douglas Guilherme Filho – 10-11-2023 às 17:23
JUSTIÇA TARDIA TJ-PR reconhece confissão obtida por tortura e anula condenações do ‘caso Evandro’ Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Mateus Silva Alves – 10-11-2023 às 16:46
COTA DE GÊNERO Eleição de mulheres não flexibiliza punição a partido por uso de laranjas Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 10-11-2023 às 14:52
OPINIÃO Importância da integração das escolas da magistratura ao aperfeiçoamento da Justiça Judiciário Guilherme Calmon Nogueira da Gama – 10-11-2023 às 14:18
FISHING EXPEDITION Para ministra, MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes Civil Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 10-11-2023 às 10:51
TOMEM TENTO TSE pede aos TREs mais cuidado para formar listas tríplices de advogados Advocacia Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 10-11-2023 às 09:49
VITÓRIA, AINDA QUE PEQUENA Honorários só podem ser majorados se recurso for totalmente desprovido Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 10-11-2023 às 08:53
ACELERA, BSB STJ discute se pode derrubar condenação de Dória por improbidade administrativa Administrativo Improbidade Administrativa Judiciário Política Danilo Vital – 10-11-2023 às 08:26
REFLEXÕES TRABALHISTAS Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT Judiciário Trabalhista Paulo Sérgio João – 10-11-2023 às 08:00
INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES OAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações orais no STF Advocacia Consultor Jurídico Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-11-2023 às 17:30
DOIS EM UM TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 09-11-2023 às 16:45
CAIU A PUNIÇÃO CNJ suspende afastamento de desembargador que defendeu fim da PM Judiciário Redação ConJur – 09-11-2023 às 15:45
