TSE diverge sobre abuso de Bolsonaro nos comícios da Independência Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 26-10-2023 às 13:00
Operadora de telefonia deve indenizar por não dar desconto prometido Consumidor Judiciário Rafa Santos – 26-10-2023 às 09:46
Honorários de advogados públicos não são compensados por precatório Administrativo Advocacia Judiciário Rafa Santos – 26-10-2023 às 09:44
Cabe aumento máximo da pena por estupro ao longo do tempo Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-10-2023 às 08:47
STJ admite sustentações de amici curiae em bloco separado das partes Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 26-10-2023 às 08:23
Decisão do júri amparada nos autos é soberana, reitera TJ-CE Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 26-10-2023 às 07:32
Gilmar lança 3ª edição de livro com comentários à Constituição Academia Constitucional Judiciário Redação ConJur – 25-10-2023 às 21:59
Ministra propõe derrubar limite para contribuições ao Sistema S Judiciário Tributário Danilo Vital – 25-10-2023 às 21:16
TJ-SP terá unidade especializada em causas de pequenas empresas Empresarial Judiciário Redação ConJur – 25-10-2023 às 20:53
STF tem 5 votos a favor de execução extrajudicial em contratos do SFI Advocacia Civil Judiciário Sérgio Rodas – 25-10-2023 às 19:51
Privatização de presídios deve piorar encarceramento em massa Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 25-10-2023 às 19:32
Cunha Jr. e Rocha: Defensoria, ADPF e o PL 3.640/2023 Judiciário Política Jorge Bheron Rocha, Dirley da Cunha Júnior – 25-10-2023 às 18:23
Juíza concede prisão domiciliar a mãe de criança com paralisia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 25-10-2023 às 16:49
