Decisão do STF sobre GCMs não autoriza abordagens, diz Fachin Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 11-10-2023 às 17:51
CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida Judiciário Redação ConJur – 11-10-2023 às 15:47
De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Responsabilidade Civil Giselle Souza – 11-10-2023 às 10:46
Mecca e Nogueira: RJ de sociedade de propósito específico Judiciário Recuperação Judicial Societário Sofia Chiara Mecca, Brenno Mussolin Nogueira – 11-10-2023 às 10:17
Para advocacia, combate à litigância predatória confunde papéis Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 11-10-2023 às 08:48
STF invalida lei que reduzia ICMS de cervejas com suco de laranja Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 11-10-2023 às 08:22
Demissão discriminatória gera dever de indenizar, decide TRT-17 Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 11-10-2023 às 07:31
Carlos Nitão: Modulação dos efeitos das nulidades nas contratações Administrativo Judiciário Leis Carlos Nitão – 11-10-2023 às 07:07
TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 10-10-2023 às 21:27
TRT-3 valida prazo estabelecido por MP rejeitada pelo Senado Judiciário Trabalhista Vinícius Abrantes – 10-10-2023 às 21:13
TJ-RJ anula lei que proibia cobrança por sacolas de supermercados Advocacia Ambiental Comercial Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 10-10-2023 às 20:56
STF barra lei que prevê benefício fiscal por origem do produto Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 10-10-2023 às 19:54
Legislativo não pode regulamentar lotação de servidores, diz TJ-RJ Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 10-10-2023 às 19:14
Reconhecimento informal por voz não basta para condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-10-2023 às 17:49
Herick Mendes : Uma solução para a harmonia dos Poderes Constitucional Judiciário Política Herick Feijó Mendes – 10-10-2023 às 17:17
