Deltan atrasou pedidos de prisão para evitar julgamento de Gilmar Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 16-09-2023 às 09:53
INVASÃO DE TERRITÓRIO CPI não pode oferecer acordo de colaboração premiada a depoentes Advocacia Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 16-09-2023 às 08:51
Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal Criminal Judiciário Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio – 16-09-2023 às 08:00
Fachin pede uso de ferramentas estratégicas contra fake news Constitucional Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 15-09-2023 às 21:53
STF mantém indenização a parentes de vítima de bala perdida no RJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-09-2023 às 21:24
Execução imediata de pena após júri se contrapõe a decisão do STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-09-2023 às 19:13
TJ-RJ mantém absolvição de Cabral por videoteca na prisão Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 15-09-2023 às 16:47
CNJ investiga mau uso de dinheiro público na “lava jato” Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 15-09-2023 às 15:51
3ª Seção do STJ aprova cinco novas súmulas sobre questões penais Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-09-2023 às 12:48
Segurança jurídica, mudança da jurisprudência e modulação Academia Constitucional Judiciário Ingo Sarlet – 15-09-2023 às 08:00
Sistematização da ação direta de controle de constitucionalidade Constitucional Judiciário José Rogério Cruz e Tucci – 15-09-2023 às 08:00
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi por dano moral coletivo Judiciário Ministério Público Trabalhista Rafa Santos – 14-09-2023 às 22:02
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido Civil Judiciário Leis Rafa Santos – 14-09-2023 às 20:14
Supremo e universidade lançam livro sobre combate à desinformação Judiciário Redação ConJur – 14-09-2023 às 19:56
Decisão sobre maconha é convite ao Legislativo, dizem criminalistas Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-09-2023 às 19:41
