TJ-BA aprova súmula que reconhece a Teoria do Desvio Produtivo Judiciário Leis Redação ConJur – 04-08-2023 às 09:42
Diretor de ONG internacional tenta se desvincular da ‘lava jato’ Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-08-2023 às 08:49
Decisão do STJ pode influenciar em risco de descumprir liminares Civil Judiciário Danilo Vital – 04-08-2023 às 08:22
Lei que simplifica obrigações tributárias facilita negócios Judiciário Tributário Redação ConJur – 04-08-2023 às 07:31
Gonçalves e Arcuri: Guerra às drogas falhou e liberais já sabiam Criminal Judiciário Política Felipe Figueiredo Gonçalves, Rafael Arcuri – 04-08-2023 às 06:06
STJ adota manual para atendimento às pessoas com autismo Judiciário Redação ConJur – 03-08-2023 às 21:59
TRF-2 reconhece crédito de PIS e Cofins por adequação à LGPD Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 03-08-2023 às 20:15
STJ anula multa por litigância de má-fé de colaborador em ação penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-08-2023 às 18:45
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior Advocacia Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 03-08-2023 às 17:45
Governança digital é forma de controlar impactos da tecnologia Empresarial Judiciário Política Tecnologia Redação ConJur – 03-08-2023 às 16:45
Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal Judiciário Redação ConJur – 03-08-2023 às 16:26
Apreensão de drogas em casa, por si só, não impede domiciliar a mãe Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-08-2023 às 15:47
Supremo abre inscrições para duas vagas para conselheiro do CNJ Judiciário Redação ConJur – 03-08-2023 às 14:19
Honorários ficam com advogado celetista se sentença é pós-1994 Advocacia Judiciário Danilo Vital – 03-08-2023 às 13:49
Guilherme Strenger: A verdade sobre “penduricalhos” Administrativo Judiciário Guilherme Gonçalves Strenger – 03-08-2023 às 13:24
