COMBINADO PODE SAIR CARO Administrativo Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ 05-06-2026 às 13:43
AMBIENTE SEGURO Administrativo Criminal Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ 29-04-2026 às 14:14
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PINGOS NO IS Civil STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida 31-12-2025 às 07:53
SEM DOLO, SEM PENA Improbidade Administrativa STJ aplica nova LIA e absolve juiz acusado de improbidade administrativa 18-12-2025 às 11:51
BEM-BOLADO PROCESSUAL Civil STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes 13-11-2025 às 17:41
ESTRATÉGIA DE DEFESA Criminal Não há calúnia em dizer que acusação contra si é caluniosa, diz STJ 31-10-2025 às 16:53
DESACATO OU PRERROGATIVA? Advocacia Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência 20-10-2025 às 20:58
PARADEIRO IGNORADO Criminal Fuga de Zambelli não autoriza bloqueio de bens para garantir pagamento de indenização 15-06-2025 às 12:53
CONFIANÇA JUDICIAL Civil Não há parcialidade na nomeação de perito sugerido por uma das partes, diz STJ 27-05-2025 às 13:46
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MAGISTRADO COACH Eleitoral TSE barra recondução de juiz de TRE que vendia cursos a eleitoralistas 20-03-2025 às 14:22
OPINIÃO Judiciário Tecnologia Valoração da prova: o papel do juiz humano na era da inteligência artificial 08-03-2025 às 06:08
NÃO VALE TUDO Judiciário Dino rejeita pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juiz 10-02-2025 às 14:54
