LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional 12-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Infraestrutura pública ganha novos instrumentos com a Lei 14.133 28-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Administrativo Acórdão 987/2026 do TCU e o novo paradigma da terceirização no setor público 26-05-2026 às 13:15
OPINIÃO Administrativo Leis Processo Preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro: risco real que reclama postura ativa 01-05-2026 às 15:24
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Participação de cooperativas em licitações: mera intermediação de mão de obra? 24-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Leis Centralização de compras nos conselhos profissionais: eficiência, governança e limites institucionais 19-04-2026 às 11:13
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia Existe um prompt de alta performance em licitações? 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Pagamento antecipado e semântica da ‘indispensabilidade’ no artigo 145 da Lei 14.133/21 13-04-2026 às 20:40
OPINIÃO Administrativo Leis Tribunais de Contas Pregão eletrônico não é opção. É dever 25-03-2026 às 19:21
OPINIÃO Administrativo Leis Aditivos de acréscimo e supressão na prorrogação dos contratos continuados 23-03-2026 às 20:41
OPINIÃO Administrativo Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos 27-02-2026 às 19:14
TRAVA LEGAL Administrativo Nova lei não retroage sobre suspensão do direito de licitar 27-02-2026 às 15:50
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Bookbuilding e alienação nas operações de securitização no setor público 22-02-2026 às 08:00
