SEGURANÇA E SOBERANIA Administrativo Constitucional Internacional Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer 18-03-2026 às 09:59
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Crítica à lei de terras carece de base jurídica, diz procuradora 23-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Cenário mundial impõe revisão da lei de terras, diz advogado 22-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Terras brasileiras interessam ao mundo todo, diz adjunto do AGU 21-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Proteção de terras garante segurança alimentar, diz advogado 20-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada 17-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Estrangeirização leva a uso financeiro de terras, diz professora 16-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Lei pode permitir novas formas de controle de terras, diz professor 15-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Proteção de terras alcançou estabilidade jurídica, diz professor 14-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Terras extensas precisam estar sob controle nacional, diz professor 13-10-2025 às 09:45
