QUALIDADE DE VIDA Consumidor Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ 02-06-2026 às 18:41
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
SE VIRA NOS 30 Civil Consumidor Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo 06-03-2026 às 14:16
TRATAMENTO CONTÍNUO Civil Consumidor STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina 05-03-2026 às 19:12
O CUSTO DA VIDA Civil Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira 19-08-2025 às 17:45
DÍVIDA DOS CONVÊNIOS Administrativo Ressarcimento ao SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos, fixa STJ 18-05-2025 às 09:49
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OPINIÃO Civil Empresarial Indisponibilidade de bens da Lei nº 9.656/98: hipótese objetiva de limite temporal 12-02-2025 às 13:26
RESPEITO AO PACIENTE Civil Plano de saúde deve garantir transição adequada entre clínicas 17-12-2024 às 15:48
FRONTEIRAS PRESERVADAS Consumidor Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ 10-11-2024 às 12:03
SEM COBERTURA Civil TJ-GO revoga fornecimento de Ozempic para tratamento de obesidade 04-09-2024 às 09:49
GRAVIDEZ EM RISCO Consumidor Responsabilidade Civil Plano de saúde não pode negar cesariana de urgência nem exigir carência maior que 24 horas 08-04-2024 às 11:48
