PROVA INOVADORA Civil TJ-RS usa estudo neurocientífico para validar anúncio de agrotóxico 03-11-2025 às 18:57
NORMA VENENOSA Ambiental Partidos vão ao Supremo para questionar nova Lei dos Agrotóxicos 29-08-2024 às 17:49
OPINIÃO Ambiental Tipificação penal na nova Lei de Agrotóxicos e a abolitio criminis 27-03-2024 às 20:39
OPINIÃO Ambiental Leis Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/1998 e 7.802/1989 19-02-2024 às 13:13