Criminal Internacional Leis

Internacionalização das leis trará risco à soberania, diz general

13-08-2023 às 08:26

Administrativo Leis

Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da LC nº 173/2020

13-08-2023 às 08:00

Ambiental Judiciário Leis

Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65

13-08-2023 às 07:07

Leis Política Tecnologia

Impor regras às big techs pode suprimir direitos, diz advogada

12-08-2023 às 11:20

Leis Política Tecnologia

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12-08-2023 às 11:20

Empresarial Leis Tributário

Estevão Gross: Lucro presumido no contexto do IBS/CBS

12-08-2023 às 09:22

Civil Leis

Murilo Pinto: Saisine ou “os mortos herdam dos vivos”

12-08-2023 às 06:06

Leis

Lara Prado: A promessa vazia da Lei 14.611/23

11-08-2023 às 21:15

Administrativo Leis

Lei 14.133: compras militares devem ser abertas a estrangeiros

11-08-2023 às 20:55

Empresarial Leis Societário

Valle e Muricy: Terceiros adquirentes em acordo de acionistas

11-08-2023 às 20:49

Leis Política

Thayan Ferreira: O Estado quer mais médicos

11-08-2023 às 13:22

Leis Tributário

Ayla Lobo: Simplificação de obrigações tributárias acessórias

10-08-2023 às 17:19

Advocacia Criminal Internacional Leis

Países divergem muito sobre lavagem de dinheiro, diz Breda

10-08-2023 às 16:45

Administrativo Criminal Leis

Jorge Hage: Os dez anos da Lei Anticorrupção

10-08-2023 às 09:15

Civil Leis

Oferta preferencial aos resseguradores locais

10-08-2023 às 08:00