INTERFERÊNCIA INDEVIDA Constitucional Consultor Jurídico Leis Suspensa lei de Maceió que obrigava grávidas a ver imagens de fetos antes de aborto legal 19-01-2024 às 12:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Advocacia Leis Política Normas gerais de licitação: desafios para o poder regulamentar 19-01-2024 às 11:04
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Leis Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento 19-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Advocacia Civil Leis Tecnologia Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais 18-01-2024 às 19:17
OPINIÃO Judiciário Leis Política Trabalhista Trabalho aos domingos e feriados: os impactos das recentes alterações 18-01-2024 às 15:13
INTERESSE PÚBLICO Academia Administrativo Leis Relicitação em alta: o recente caso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante 18-01-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política O protocolo federal Não é Não e os desafios para sua implementação 17-01-2024 às 10:12
OPINIÃO Criminal Leis Fundamento da ordem pública e a cautelar de suspensão do exercício da função pública 17-01-2024 às 09:14
FINTECH & CRYPTO Advocacia Financeiro Leis Tecnologia Regular a inovação requer mais cérebros e menos cabeças 17-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi 17-01-2024 às 07:18
OPINIÃO Civil Leis O treinador esportivo de combate à luz do artigo 75 da Nova Lei Geral do Esporte 16-01-2024 às 21:14
NADA DE NOVO Administrativo Criminal Leis Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico 16-01-2024 às 19:44
NADA DE NOVO Administrativo Criminal Leis Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico 16-01-2024 às 19:44